Lojas Taqi continua usando a calçada como depósito

Lojas Taqi, de Cruz Alta, continua com a prática abusiva de usar o passeio público para depositar material.

Em 12 de janeiro de 2012 publicamos a imagem do descaso da empresa com os pedestres (veja a postagem)

Foto Edivan Souza - 12.01.12 

Agora, na última sexta-feira (05), novamente, a empresa foi flagrada com a mesma prática. Veja.

Foto Edivan Souza - 05.10.12

A gerência, novamente, ao ser procurada não foi encontrada.

Diante da situação o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência vai encaminhar uma solicitação de providência à fiscalização de posturas do município.

Edivan Souza - Presidente CMPD Cruz Alta

Cruz Alta: Ministério Público recomenda só aprovar projetos acessíveis

Ministério Público RS - Cruz Alta

O Ministério Público (MP), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Cruz Alta, emitiu recomendação ao município de Cruz Alta com relação à observância das normas de acessibilidade nos projetos arquitetônicos e urbanísticos privados ou públicos.

A Promotoria recomendou à Prefeitura Municipal que realize análise minuciosa de todos os projetos arquitetônicos ou urbanísticos e somente aprove ou licencie ou emita certidões àqueles que atendam às normas de acessibilidade da legislação vigente.

A Recomendação é mais abrangente, pois propõe que o Município elabore um cronograma de reformas nas edificações públicas municipais, tornando-às acessíveis às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. 

Disse a Promotora Sônia Madalena Silveira Bonilla ao CMPD, que qualquer cidadão pode informar  à Promotoria com relação ao não atendimento da Recomendação pelo Poder Público, para que sejam adotadas as medidas cabíveis. O fone da promotoria é (55) 3322-7037

Outra maneira da população ajudar é comunicar a execução de projetos que não atendem às normas de acessibilidade ao Setor de Fiscalização de Obras e Posturas da Prefeitura Municipal  pelo fone: (55) 3321-1300, ramal 314.

Ainda, o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Cruz Alta (CMPD) também pode receber as comunicações pelo fone (55) 3322-8696 ou cmpdcruzalta@gmail.com.

Acesse a Recomendação na integra aqui.

Edivan Souza - Presidente CMPD

Cruz Alta - Empresa utiliza calçada como depósito

A acessibilidade requer uma mudança de atitudes. Antes da adequação das calçadas é fundamental que as condutas das pessoas no cotidiano sejam adequadas.  Vejam como a empresa (Taqui) realizou a adequação das calçadas, contudo, no cotidiano não adequou suas ações - utiliza a calçada como depósito, em consequência anulou os bons resultados da primeira ação de acessibilidade.

Segundo o Sr Mioso, presidente do Conselho Municipal do Idoso de Cruz Alta, o fato é comum e acontece a muito tempo. 
A gerência da loja foi procurada pelo presidente do CMPD mas não foi localizada.

Foto: 12.01.12 - Não Dá

Cruz Alta - Conselho da Pessoa com Deficiência e Conselho do Idoso vão propor a acessibilidade das calçadas

No ano passado o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Cruz Alta elaborou o Plano de Ação para 2012 e, na ocasião, a adequação das calçadas às normas de acessibilidade foi colocada como uma das prioridades a serem propostas ao Executivo Municipal. 

A acessibilidade arquitetônica das ruas é um assunto que interessa a todas as pessoas. Diante disso, o Conselho da Pessoa com Deficiência e o Conselho do Idoso pretendem atuar juntos para que Cruz Alta realize a acessibilidade das calçadas. Uma das propostas é a transformação do Manual Passeio Legal de Cruz Alta em lei, semelhante as regras aprovadaa nesta semana na Cidade de São Paulo.

Por hora, o CMPD passará a divulgar imagens das calçadas da cidade com a propósito de incentivar a comunidade a adequá-las por iniciativa própria.   


Veja a postagem anterior sobre as regras de reforma e construção de calçadas da Cidade de São Paulo.

É importante lembrar que a parede das edificações deve ficar sem barreiras, pois é a referência para mobilidade das pessoas com deficiência visual.

Não Dá

Dá!

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Explicando

Passaremos a identificar os locais com:  Dá ou Não Dá.

É assim que uma pessoa cadeirante, um idoso ou mesmo uma mãe com um carrinho de Bebe, muitas vezes pergunta: "dá pra passar aí? "
Quando a calçada for acessibilidade : Dá
Quando tiver barreira: Não Dá
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São Paulo - Regras para a reforma e construção de calçadas

G1 | 09.01.12 |
Donos e inquilinos de imóveis já podem ser multados. Largura mínima de passeios passa de 0,90 metro para 1,20 metro.

Imagem | Vida mias livre

A lei que define novas regras para as calçadas da cidade de São Paulo pretende fazer com que inquilinos e proprietários de imóveis consertem os passeios que apresentem obstáculos para os pedestres. Em entrevista à Rádio CBN nesta segunda-feira (9), o assessor técnico da Coordenação das Subprefeituras, Amauri Pastorello, ressaltou a mudança no valor das autuações. Antes, os proprietários de calçadas em situação irregular pagavam uma multa que variava de R$ 102,02 a R$ 510,01 dependendo da área danificada. 
Agora, a multa é de R$ 300 por metro linear de passeio, independente do tamanho da área danificada.“A multa era barata e ninguém se preocupava em re fazer a calçada. Era mais barato a multa que o conserto” , disse Pastorello. 
Segundo Coordenação das Subprefeituras, a nova lei foi sancionada no sábado (7) e entrou em vigor nesta segunda. As novas regras estabelecem que a responsabilidade pela construção, conservação, reforma e manutenção das calçadas, que antes era apenas do proprietário do imóvel, cabe também ao usuário (locatário) do local, seja ele comercial ou residencial.
Outra mudança importante diz respeito à largura mínima dos passeios, que passa de 0,90 metro para 1,20 metro. Segundo a Prefeitura, a Coordenação das Subprefeituras irão avaliar os casos específicos de necessidade de mudanças em vias já existentes. 
As subprefeituras serão responsáveis pela fiscalização – 700 funcionários já foram treinados para multar as irregularidades. A calçada deve estar muito bem conservada e não pode haver nada que atrapalhe a passagem dos pedestres, como lixeiras e vasos. 

Os pedestres também vão poder denunciar calçadas mal conservadas pelo telefone 156 ou nas subprefeituras. Pastorello afirma que quando a calçada tiver sido danificada por obras de concessionárias, o proprietário deve registrar o problema na subprefeitura para evitar multas.

No site da Prefeitura, há uma cartilha com orientações para quem pretende construir ou reformar uma calçada. Veja as principais dúvidas sobre a nova lei: 
Quem é responsável pela manutenção das calçadas?  O proprietário do imóvel, seja comercial ou residencial, é responsável pela conservação, manutenção e reforma da calçada em frente ao seu imóvel. Calçadas em situação irregular ou precária são passíveis de multa. Se o proprietário não for localizado, quem está usando o imóvel se torna o responsável. 


Existe padrão para reforma das calçadas? Sim. O decreto nº 45.904/05 estabelece um novo padrão arquitetônico para as calçadas da cidade de São Paulo. Todas as calçadas construídas ou reformadas deverão seguir este padrão. Em linhas gerais, o decreto define um novo padrão arquitetônico para as calçadas da cidade. Ele determina normas para garantir a acessibilidade e os materiais que podem ser utilizados. 

As calçadas deverão ser divididas em faixas, diferenciadas por textura e/ou cor, de acordo com a sua largura: calçadas com até 2 metros de largura: deverão ser divididas em duas faixas; calçadas com mais de 2 metros de largura: deverão ser divididas em três faixas.

Quais são as três faixas definidas pelo novo padrão? As faixas são: 

1) Faixa de serviço: com largura mínima recomendável de 0,75m, é a faixa mais próxima da rua, destinada à colocação de árvores, rampas de acesso para veículos ou portadores de deficiência, postes de iluminação, sinalização de trânsito, bancos, floreiras, telefones, caixas de correio e lixeiras. 
2) Faixa livre: com largura mínima de 1,20m, é destinada exclusivamente à circulação de pedestres e, portanto, deve estar livre de quaisquer desníveis. 
3) Faixa de acesso (sem largura mínima): existente apenas em calçadas com largura maior que 2 metros, localiza-se exatamente em frente ao imóvel e pode conter mesas de bar, vegetação, toldos, rampas ou propaganda, desde que não impeçam o acesso ao imóvel. 


O que fazer se minha calçada tiver largura menor que 1,20m? Consulte a sua subprefeitura para que um técnico avalie a situação e oriente quanto á melhor forma de reformá-la. 


Posso plantar árvores na minha calçada? Não. A responsabilidade pelo plantio e retirada de árvores é da Prefeitura. Consulte a subprefeitura de sua região para obter mais informações. 


Posso ter uma calçada com grama?  Sim, desde que não haja grande fluxo de pedestres e a sua calçada tenha largura mínima de 2 metros. Existem outras regras para o plantio de vegetação nas calçadas. Por isso, antes de plantar, consulte a subprefeitura de sua região sobre as normas e padrões existentes. 


Posso escolher o material que quiser para a minha calçada? Não. Os materiais são indicados pelas subprefeituras, de acordo com a característica da via onde a calçada se encontra.A descrição de cada material padrão está disponível no site da Prefeitura de São Paulo. 


Edivan Souza 
A acessibilidade é um tema que interessa a todos. Pessoas com deficiência, idosos, obesos, gestantes, por exemplo, todos tem os mesmo direitos de acesso - sem barreiras. Senhores prefeitos e vereadores agora é só copiar, colar e adequar. Fácil! Cidade de São Paulo: um belo benchmarking. 

Com síndrome de Cornélia de Lange, menino de 3 anos não sente dor

Londres (Inglaterra) - O pequeno Oliver Jebson, de 3 anos, já caiu, tropeçou, se cortou e se queimou - como outras crianças de sua idade. O fato passaria despercebido não fosse por um detalhe: em todas as estripulias, quedas e machucados, Oliver não sentiu absolutamente nada. O motivo da ausência de dor está em uma rara síndrome - batizada de Cornelia de Lange - com a qual o menino nasceu.

Oliver nasceu com a Síndrome de Cornelia de Lange | Foto: Reprodução Internet

O menino tem dificuldades para perceber que está tocando coisas muito quentes ou muito pontudas, e não nota que se machucou quando cai ou bate em algo. Os pais de Oliver, Hayley e Dean Jebson, estão constantemente preocupados com o filho, que já chegou a ter um corte profundo nos lábios e não avisar aos pais.

Apesar de sua condição, Oliver vive como uma criança normal. Acabou de ensaiar seus primeiros passos e balbuciar as primeiras palavras - anos à frente de outras crianças que vivem com a síndrome.

A síndrome Cornélia de Lange é causada pela alteração de um gene que participa do desenvolvimento do embrião. e é tão rara que afeta apenas uma em 50 mil crianças. É comum também que tenham más formações no coração e nos membros, além de problemas de respiração, audição e visão. Mais raramente, a síndrome também causa insensibilidade à dor.

Fonte: O Dia.