Ministério Público pede legendas em filmes nacionais

Anna Virgínia Balloussier | Folha de S. Paulo | 17.02.12

Medida mira deficientes auditivos e aponta para inércia do governo na promoção de ações pró-acessibilidade.

Moacyr de Mello, 94, desistiu de cinema. O último filme que viu foi "Avatar", no ano passado. Depois, nunca mais.

Produções dubladas ou nacionais? Fora de cogitação.

"Tenho deficiência auditiva. Sem legenda, nem adianta ir ao cinema. Nos DVDs que você compra, tem a legenda bonitinha. Assisto a filmes em casa agora", diz o cinéfilo do Paraná.

Nesta semana, o Ministério Público Federal em São Paulo entrou com processo para cobrar que o governo saia da "inércia" e defenda os deficientes auditivos.

A proposta: legendas devem ser obrigatórias para obras nacionais patrocinadas com dinheiro público.

A ação aponta que essa medida beneficiaria cerca de cinco milhões de brasileiros que têm algum problema para escutar (os dados são da Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos).

Para espectadores mais velhos, por exemplo, má acústica das salas e dicção embolada de atores podem prejudicar a apreensão do filme.

A notícia chegou à Folha por meio do Folhaleaks, canal pelo qual o jornal recebe informações e documentos.

Na ação civil pública proposta pelo procurador Jefferson Aparecido Dias, os réus são União (que representa o Ministério da Cultura), Ancine (Agência Nacional do Cinema), Petrobras e BNDES.

Dias pede uma liminar para obrigar Petrobras e BNDES a adequar editais e contratos em até 40 dias. A ideia é que os principais patrocinadores do cinema brasileiro exijam cópias legendadas para liberar dinheiro ao setor.

A fiscalização, segundo Dias, deve ficar a cargo do MinC e da Ancine. A desobediência significaria multa diária de ao menos R$ 100 mil.

Ele diz que "a inércia [dos órgãos] está dificultando a adoção das medidas".

Petrobras e BNDES, por sua vez, "se recusam a adotar postura em prol da acessibilidade [...] somente por falta de exigência dos órgãos públicos reguladores".

OUTRO LADO

A Ancine se diz "alinhada com a proposta de acessibilidade", mas "zelosa". Para a agência, "custos devem ser equacionados" a fim de não "prejudicar a consolidação da indústria do cinema".

O BNDES afirmou que seguirá diretrizes da Ancine, e que só apoia projetos aprovados por ela. MinC e Petrobras não comentaram o caso, pois ainda não foram oficialmente citados pela Justiça.