G1 | faders | 14.02.12
RIO - O humorista Rafinha Bastos está proibido de vender seu DVD "A arte do insulto" por conta de piadas que fazem menção a pessoas com deficiência. O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou pedido de liminar da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de São Paulo e proibiu Rafinha de "vender, dispor à venda ou fazer circular" o DVD.
No Twitter, o humorista ironizou a decisão judicial: "Como diria a bruxa do Pica-pau: E lá vamos nós... 'Justiça proíbe venda de DVD de Rafinha Bastos'".
O humorista deverá recolher em até 20 dias o DVD em todas as lojas do país, "até que dele retire a menção feita à APAE, bem como toda e qualquer referência degradante às pessoas portadoras de deficiência ou portadoras de necessidades especiais". A multa para o não-recolhimento é de R$ 20 mil por dia, a partir do vigésimo dia.
Rafinha fica proibido de fazer piadas com a Apae ou pessoas com deficiência em seus shows ou apresentações, seja por "palavras, escritos, objetos, gestos ou expressões corporais" sob pena de multa de R$ 30 mil por cada evento. Ele deve ainda fazer cessar a exibição pela internet de vídeos que contenham as piadas que deram origem ao processo.
A decisão judicial determina ainda a expedição de ofício às Lojas Americanas, FNAC, Submarino, Saraiva e Livraria Cultura, com cópia da decisão para que elas parem de comercializar o DVD.
No Twitter, o humorista ironizou a decisão judicial: "Como diria a bruxa do Pica-pau: E lá vamos nós... 'Justiça proíbe venda de DVD de Rafinha Bastos'".
O humorista deverá recolher em até 20 dias o DVD em todas as lojas do país, "até que dele retire a menção feita à APAE, bem como toda e qualquer referência degradante às pessoas portadoras de deficiência ou portadoras de necessidades especiais". A multa para o não-recolhimento é de R$ 20 mil por dia, a partir do vigésimo dia.
Rafinha fica proibido de fazer piadas com a Apae ou pessoas com deficiência em seus shows ou apresentações, seja por "palavras, escritos, objetos, gestos ou expressões corporais" sob pena de multa de R$ 30 mil por cada evento. Ele deve ainda fazer cessar a exibição pela internet de vídeos que contenham as piadas que deram origem ao processo.
A decisão judicial determina ainda a expedição de ofício às Lojas Americanas, FNAC, Submarino, Saraiva e Livraria Cultura, com cópia da decisão para que elas parem de comercializar o DVD.
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