16 maio 2012

Grande público participou da III Conferência dos Direitos das PcD

O Municipio de Cruz Alta-RS realizou hoje (16) a III Conferência dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Com o tema, “Um olhar através da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, da ONU, novas perspectivas e desafios", 300 pessoas participaram ativamente da palestra e das discussões nos eixos temáticos.
Antônio Oliveira (Vice-Prefeito), Alessandra Becker (Secretaria SMDS),
Edivan Souza (Presidente CMPD), Jose Roberto Pieniz (Presidente Câmara de Vereadores)
 Fatima Costa (Conselheira Coordenadora da Conferência)
Um dos destaques do evento foi a palestra de abertura do escritor ALEX GARCIA

Escritor Alex Garcia durante a palestra
Alex Garcia falou sobre a "Convenção da ONU: mudando atitudes, construindo identidades”, introduzindo toda a discussão da Conferência com muita clareza e objetividade, sem deixar de lado, a irreverência e descontração.


Em seguida, os conferencistas puderam escolher um dos 4 eixos temáticos, onde identificaram e discutiram as maiores barreiras para a inclusão das pessoas com deficiência no município e consolidaram em proposições, que foram levadas e aprovadas na plenária final.

PROPOSTAS APROVADAS

Eixo1 - Educação, Esporte, Trabalho e Reabilitação Profissional
Relatora do Eixo
- Oferecer EJA, para alunos Especiais, no turno Diurno, facilitando assim a inclusão. 
- Que a equipe multidisciplinar, que existe no município, possa atender a todos os alunos. 
- A questão do cumprimento da Lei referente as cotas para o emprego das pessoas com deficiência no município. 
- A partir das diretrizes municipais, poderemos ter uma referência para organizar essas necessidades e dificuldades das pessoas especiais 
- A necessidade de realizar eventos nas esferas municipais, estaduais, oportunizando com mais frequência o maior número de eventos não só na capital, mas também no interior do estado. 
- Cursos específicos que alcancem as necessidades desses alunos.


Eixo 2 - Acessibilidade, Comunicação, Transporte e Moradia
Relator do Eixo
- Que a próxima conferência seja o dia inteiro.
- Acesso a lugares públicos, escolas, câmara de vereadores, ginásio municipal e outros.
- Cumprimento do plano diretor relativo à acessibilidade.
- Vaga no Conducruz de um representante do conselho.
- Estrutura municipal para orientação e encaminhamento dos alunos com deficiência para escolas municipais pré estruturadas para recebê-los de acordo com suas deficiências.
- Acesso ao transporte público (empresa de ônibus em todos os coletivos as pessoas com deficiência – e que seja apresentação um cronograma para esta adaptação) 
- Aumento do percentual do programa minha casa e minha vida, hoje em 3%, para encaminhamento a conferência estadual.
- Tele centro de educação digital que atendam as pessoas com deficiência com equipamentos e pessoas capacitadas para os mesmos.
- Fiscalização pela prefeitura (setor de obras) de calçadas em condições que sigam as normas do plano diretor na questão da acessibilidade que passe pela apreciação do conselho.
- Aumento do transporte escolar e adaptação destes para as necessidades dos passageiros. 
- Transporte adequado para as crianças incluídas.

Eixo 3 – Saúde, Prevenção, Reabilitação, Órteses e Próteses 
Relatora do Eixo
- Garantir o atendimento odontológico a pessoa com deficiência com profissionais especializados no município de Cruz Alta.
- Especializados do centro especializado odontológico (CEO).
- Incluir o triciclo motorizado na lista de órteses e próteses do MS / SUS ou criar modalidades como: aquisição com isenção de impostos e/ou aquisição com empréstimos em bancos públicos. 
- Garantir a manutenção de equipamentos especialmente cadeira de rodas após período de garantia.
- Efetuar a aplicação do teste do pezinho para duas novas anormalidades 
- Que haja contratação de um psiquiatra infantil no município.
- Implantação de um CAPS infantil no município.
- Implantação de uma UTI neonatal no município.
- Trazer uma socióloga para falar na próxima conferência sobre o risco da mulher gestante com deficiência. 
- Mais clareza nos laudos médicos e encaminhamentos para o atendimento educacional especializado que se destina a alunos com deficiência, altas habilidades e transtorno globais de desenvolvimento. 

Eixo 4 - Segurança, Acesso à Justiça e Proteção Social
Relator do Eixo
- Que seja garantido nos espaços públicos já existentes, equipe profissional capacitada para o atendimento das pessoas com deficiência.
- Acolhimento humanista.
- Acesso a informação.
- O correto encaminhamento demanda do usuário.
- Criação do primeiro fórum de segurança acesso justiça e proteção social dos direito das pessoas com deficiência.
- Garantir a participação efetiva da pessoa com deficiência.

As propostas sistematizadas serão encaminhadas ao Executivo Municipal e a Conferência Estadual.
Conselheira Vaneza Peranzoni
Apresentando a Sistematização
Apresentações artísticas
Outros destaques na Conferência foi a apresentação do Cantor Nativista LEANDRO CUNHA, que interpretou o Hino do Rio Grande do Sul  e do Cantor PEDRO JR,  que ambientou o público para a plenária final com interpretações da MPB.

Leandro Cunha - Cantor Nativusta

Pedro Jr  - Cantor MPB
Certificados
Os certificados da Conferência podem ser retirados na Secretaria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. 


Avenida Venâncio Aires, nº 1304 - Centro - Cruz Alta/RS
Fone: (55) 3322-8696
E-mail: cmpdcruzalta@gmail.com 

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