Porto Alegre - Levantamento mapeia condições de acessibilidade no Estado

Ao mapear as condições de acesso de pessoas com deficiência nas áreas de saúde, educação, assistência social, trabalho, transporte, cultura e mobilidade urbana no Rio Grande do Sul, os pesquisadores se surpreenderam com a falta de informações dos gestores municipais e com a precariedade das políticas públicas. "Constatamos que as pessoas com deficiência são invisíveis para o Estado, apesar de constituírem uma população estimada em um milhão e meio", destaca a professora responsável pela pesquisa na Faculdade de Serviço Social (FSS), Idilia Fernandes. O levantamento foi feito pela FSS e Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência com Altas Habilidades (Faders).

Apenas 9% das prefeituras possuem um mapeamento dessa população, e 21% afirmam não saber. A maioria (69%) sequer respondeu a essa questão. Mais da metade dos municípios (54,2%) nem mesmo têm conhecimento sobre os horários dos ônibus adaptados (e não constam dados de um terço das prefeituras) ou as regiões por onde passam (31,3% não sabem e 75,6% se omitiram). Em relação a mobiliários e equipamentos adaptados existentes na cidade, 65,5% não responderam. Na área da acessibilidade arquitetônica, 23% realizam adequações.

Nas perguntas sobre as possibilidades de acesso de pessoas com deficiência a áreas da cultura, esporte, lazer e turismo na cidade, em todas as alternativas "não responderam" e "não sabem", juntas, superam os 60%. Quanto à política do trabalho, por exemplo, mais da metade das prefeituras não responderam ao instrumento ou desconheciam a situação. Entre as demais, 30% oferecem curso de qualificação profissional (dessas, 9% afirmam que há pessoas com deficiência se capacitando).

Para a professora Idilia, identificar como está sendo trabalhada a questão nos órgãos públicos contribui para o planejamento de políticas públicas e investimentos. Comenta que existe uma legislação bem avançada no País e no Estado visando garantir os direitos, mas falta conscientização de que acessibilidade não se restringe a pessoas com deficiência e se refere a todos os cidadãos. "Há necessidade de envolvimento político, pois geralmente os gestores excluem dos orçamentos verbas nessa área por considerarem um alto investimento".

Pela Faders, a responsável pela pesquisa foi a assistente social Rosane Arostegui de Azevedo. O estudo teve a parceria do Programa Permanente de Acessibilidade da Ulbra, Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs) e Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e o apoio do CNPq. Os resultados serão publicados em livro. A coleta de dados foi on-line, pelo site da Famurs, com um instrumento para cada área.

Assinale os mobiliários e equipamentos existentes no município
Não responderam: 65,5%
Estacionamento reservado nas ruas: 12,1%
Meios-fios rebaixados: 28,4%
Lixeiras rebaixadas: 8,3%
Telefones públicos rebaixados: 10,3%
Telefones públicos devidamente sinalizados e posicionados: 10,1%
Hidrantes devidamente sinalizados e posicionados: 3,8%
Lixeiras devidamente sinalizadas e posicionadas: 9,5%
Piso contraste (tátil): 4,2%
Piso tátil de alerta na borda de rebaixamentos: 2%
Pisos antiderrapantes nos interiores dos prédios: 6,3%
Sinaleira sonora: 1,2%
Telefone para surdo TD: 0,8%

Os locais públicos que prestam serviço na área da política de assistência social possuem acesso universal?
Não responderam: 36,5%
Não sabem: 0,6%
Não: 22,4%
Sim: 40,5%

Mais dados:
Do total de municípios gaúchos, 72% possuem o Centro de Referência em Assistência Social (Cras), o órgão potencializador dos serviços socioassistenciais da rede de proteção básica.
Na perspectiva dos serviços da Faders, Bento Gonçalves é o município que melhor vem se preparando.

Fonte: FADERS. Revista PUC 05.12.11