Ensino médio ganha mais alunos com deficiência no país

Flávia Foreque | Folha | 11,06.12

Título original: Ensino médio ganha mais portadores de deficiência no país

Número de estudantes deficientes em salas de aula comuns aumentou de 13,3 mil para 33,1 mil em 4 anos. 

Total de matriculados, no entanto, ainda é baixo em comparação com o de outras etapas da educação básica.

Quando Paloma Araújo de Castro, 16, concluiu o ensino fundamental, em 2011, sua mãe ficou apreensiva diante da etapa que se iniciava.

"Ela tem cada vez mais noção de sua deficiência e percebe claramente que não acompanha os demais. Ficamos preocupados de nossa filha não sofrer constrangimentos", diz Jadilza Araújo.

Paloma tem síndrome de Down, foi matriculada em turma regular de escola privada de Brasília e integra estatística que vem crescendo.

De 2007 a 2011, o número de alunos com alguma deficiência física ou mental em classes comuns do ensino médio público ou privado subiu 150%: de 13.306 para 33.138 -no total, há 8,4 milhões de alunos nessa etapa.

O salto é expressivo se comparado ao aumento das matrículas de alunos especiais em classes comuns do ensino fundamental (82,5%) e educação infantil (59,8%).

"O reconhecimento do direito à educação da pessoa com deficiência e a garantia das condições de acessibilidade nas escolas (...) foram decisivos para assegurar o fluxo escolar", diz Cláudia Dutra, secretária de inclusão do Ministério da Educação.

Mas ainda há um grande fosso entre as etapas de ensino. O Brasil tem 568,9 mil alunos com deficiência no ensino fundamental, enquanto no médio, são cerca de 34 mil.

"A defasagem é consequência do que não foi feito no passado, dos níveis de investimento e ausência de políticas para o problema", diz Rodrigo Mendes, fundador de instituto que desenvolve projetos de educação inclusiva.

POLÊMICAS

O principal alvo de críticas à política de inclusão é a falta de infraestrutura. "Uma escola pública não tem banheiro adaptado para o cadeirante, uma biblioteca em braile. Isso está muito longe da realidade do Brasil", diz José Turozi, vice-presidente da Federação Nacional das Apaes.

Segundo dados do MEC de 2009, só 17,5% das escolas tinham dependências adequadas. Turozi pede ainda maior preparo dos professores.

Uma das metas do Plano Nacional de Educação, em tramitação na Câmara, prevê universalizar o atendimento de alunos com deficiência na rede regular até 2020.

Por pressão de entidades do setor, o relator, Angelo Vanhoni (PT-PR), incluiu trecho que garante o atendimento em "classes, escolas ou serviços especializados" quando "não for possível sua integração nas classes comuns".

O ministro Aloizio Mercadante (Educação), criticou. "Não vamos de novo segregar. (...) A escola especial é um direito, mas é direito a ser usufruído de forma complementar, e não excludente."

Pais enfrentam resistência de escolas regulares de Brasília

A resistência de escolas regulares em matricular estudantes com algum tipo de deficiência é o primeiro desafio a ser enfrentado pelos pais. 

"Tudo é muito sutil. São poucas as escolas que se dispõem efetivamente [a receber o aluno] sem restrições", afirma Jadilza Araújo, mãe de Paloma Araújo de Castro, que tem síndrome de Down. 

A adolescente sempre estudou no ensino privado, que atende apenas 7,4% dos 33,1 mil alunos da educação especial em turmas comuns do ensino médio em todo o país. 

Para os pais da menina, a educação inclusiva é uma forma de estimular a autonomia e independência da filha. 

Paloma tem a companhia de uma estudante de pedagogia durante as aulas e recebe atendimento psicopedagógico de uma equipe da escola. O currículo também foi adaptado às necessidades dela. 

"Não existe um manual de instrução. Você aprende trocando o pneu com o carro andando", afirma Débora Cruz sobre a metodologia de ensino para alunos com alguma deficiência intelectual. 

Quando a sua filha chegou à quarta série (ou 5º ano) do ensino fundamental, os professores avisaram que aquele era o limite da menina. "Fizeram uma festa de formatura. Ela ficou na quarta série e todos os outros foram para a quinta", lembra a mãe. 

Aos 22 anos, sua filha, Márcia Cruz Walter, que foi diagnosticada com uma deficiência mental leve, cursa o último ano do ensino médio.