Jaqueline Silveira | secom | Faders | 02.04.12
O Governo do Estado lançou, nesta sexta-feira (30), no Palácio Piratini, um conjunto de ações nas áreas de educação, saúde, acessibilidade e inclusão social. O plano RS Sem Limite deverá contemplar 2,5 milhões gaúchos, número estimado de pessoas com deficiência no Rio Grande do Sul de acordo com o censo de 2010.
O Governo do Estado lançou, nesta sexta-feira (30), no Palácio Piratini, um conjunto de ações nas áreas de educação, saúde, acessibilidade e inclusão social. O plano RS Sem Limite deverá contemplar 2,5 milhões gaúchos, número estimado de pessoas com deficiência no Rio Grande do Sul de acordo com o censo de 2010.
A proposta envolve 12 secretarias e soma R$ 258,5 milhões com recursos do Executivo gaúcho e da União. Na mesma solenidade, que contou com representantes de várias entidades que trabalham com este público, foi formalizada a adesão do Estado ao Viver Sem Limite, versão nacional do plano.
Na solenidade, o vice- governador, Beto Grill, ressaltou os avanços ocorridos no País na área dos direitos humanos e conclamou a todos para viabilizar as ações do plano gaúcho. "A luta continua, mas temos muito que avançar. Tenho a certeza que estamos no caminho certo, sem limites para a cooperação. Vamos trabalhar", afirmou Grill.
A ministra da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência, Maria do Rosário, disse que é "um orgulho" para o Brasil e o Rio Grande do Sul os planos Viver Sem Limite e RS Sem Limite pelo fato de respeitarem os direitos humanos. "Os nossos planos se dirigem a todos os brasileiros, mas especialmente às pessoas com deficiência", destacou.
Representando a Secretaria da Justiça, a diretora do Departamento de Direitos Humanos, Tâmara Biolo Soares, destacou a força de articulação das pessoas com deficiência, responsáveis, segundo ela, pela elaboração do RS Sem Limite juntamente com o Governo do Estado. "Hoje, as pessoas com deficiência estão inviabilizadas, sem autonomia. Queremos dar autonomia às pessoas com deficiência. Esse é o objetivo do plano", afirmou Tâmara.
RS Sem Limite
Elaborado pelo Comitê Gestor de Políticas Públicas, criado pelo Governo do Estado e coordenado pela Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), o RS Sem Limite prevê oficinas de capacitação específicas para jovens com deficiência dentro das Casas de Juventude, vagas no POD Pré-Vestibular gratuito, formação de professores, projeto de pesquisa para a deficiência auditiva e obras de acessibilidade nas escolas.
Na área da saúde estão contemplados a reabilitação visual, física, auditiva e de acessibilidade, teste da orelhinha e capacitação. No que se refere à inclusão social estão relacionados roteiros acessíveis no Estado, Carteira Nacional de Habilitação Acessível (CNH), unificação do passe livre intermunicipal e contratação de pessoas com deficiência. Na área da acessibilidade, estão previstos o Plano de Microcrédito de Pessoas com Deficiência Empreendedoras, acessibilidade aos parques da Copa 2014 e garantia de acessibilidade em obras públicas do Estado.
Estas e outras ações serão viabilizadas até 2014 e foram apresentadas, na solenidade pelo presidente da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência (Faders), Cláudio Silva. Na oportunidade, ele enfatizou o fato de o Governo do Estado respeitar os direitos desta parcela da sociedade.
Repasses
Antes do lançamento do plano, a Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, ainda no final do ano passado, assinou convênios para a liberação de R$ 400 mil para seis entidades que atendem a este público, em Porto Alegre e no Interior.
Os recursos foram destinados à União Espírita Bageense Caminho da Luz, de Bagé; à Associação Pedritense do Deficiente Físico, de Dom Pedrito; à Casa do Excepcional Santa Rita de Cássia, de Porto Alegre; e às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) de Jaguarão, Santana do Livramento e São Leopoldo.
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| Foto: Camila Domingues |
A ministra da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência, Maria do Rosário, disse que é "um orgulho" para o Brasil e o Rio Grande do Sul os planos Viver Sem Limite e RS Sem Limite pelo fato de respeitarem os direitos humanos. "Os nossos planos se dirigem a todos os brasileiros, mas especialmente às pessoas com deficiência", destacou.
Representando a Secretaria da Justiça, a diretora do Departamento de Direitos Humanos, Tâmara Biolo Soares, destacou a força de articulação das pessoas com deficiência, responsáveis, segundo ela, pela elaboração do RS Sem Limite juntamente com o Governo do Estado. "Hoje, as pessoas com deficiência estão inviabilizadas, sem autonomia. Queremos dar autonomia às pessoas com deficiência. Esse é o objetivo do plano", afirmou Tâmara.
RS Sem Limite
Elaborado pelo Comitê Gestor de Políticas Públicas, criado pelo Governo do Estado e coordenado pela Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), o RS Sem Limite prevê oficinas de capacitação específicas para jovens com deficiência dentro das Casas de Juventude, vagas no POD Pré-Vestibular gratuito, formação de professores, projeto de pesquisa para a deficiência auditiva e obras de acessibilidade nas escolas.
Na área da saúde estão contemplados a reabilitação visual, física, auditiva e de acessibilidade, teste da orelhinha e capacitação. No que se refere à inclusão social estão relacionados roteiros acessíveis no Estado, Carteira Nacional de Habilitação Acessível (CNH), unificação do passe livre intermunicipal e contratação de pessoas com deficiência. Na área da acessibilidade, estão previstos o Plano de Microcrédito de Pessoas com Deficiência Empreendedoras, acessibilidade aos parques da Copa 2014 e garantia de acessibilidade em obras públicas do Estado.
Estas e outras ações serão viabilizadas até 2014 e foram apresentadas, na solenidade pelo presidente da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência (Faders), Cláudio Silva. Na oportunidade, ele enfatizou o fato de o Governo do Estado respeitar os direitos desta parcela da sociedade.
Repasses
Antes do lançamento do plano, a Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, ainda no final do ano passado, assinou convênios para a liberação de R$ 400 mil para seis entidades que atendem a este público, em Porto Alegre e no Interior.
Os recursos foram destinados à União Espírita Bageense Caminho da Luz, de Bagé; à Associação Pedritense do Deficiente Físico, de Dom Pedrito; à Casa do Excepcional Santa Rita de Cássia, de Porto Alegre; e às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) de Jaguarão, Santana do Livramento e São Leopoldo.
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