EUA e Brasil reafirmam compromisso para acesso de pessoas com deficiência a conteúdo intelectual

SDH | 10.04.12

Estados Unidos e Brasil reafirmam compromisso para acesso de pessoas com deficiência a conteúdo intelectual.

Presidenta Dilma Rousseff cumprimenta
o presidente norte-americano, Barack Obama.

Em visita oficial aos Estados Unidos nesta segunda-feira (9), a presidenta Dilma Rousseff e o presidente norte-americano, Barack Obama, discutiram, entre outrostemas, a conclusão do instrumento internacional na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que assegura acesso igualitário à informação, à cultura e à educação para as pessoas com deficiência visual e dificuldade deleitura.

O Brasil levantou essa bandeira com base no artigo 30 da Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em conformidade com o direito internacional, para assegurar que a legislação de proteção dos direitos de propriedade intelectual não constitua barreira excessiva ou discriminatória ao acesso de pessoas com deficiência a bens culturais.

Os Presidentes confirmaram a intenção para concluir este instrumento efetivo na OMPI para garantir que pessoas com deficiência visual e/ou que tenham dificuldade no acesso à leitura acessem todas as obras literárias possíveis, criando assim uma nova cultura,da acessibilidade.

A presidenta Dilma ainda terá agenda durante toda esta terça-feira (10) nos Estados Unidos. Entre os compromissos, está uma visita às duas melhores universidades do mundo - segundo ranking da Times Higher Education (THE). Quase todo o dia será dedicado avários compromissos no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e na Universidade de Harvard, em Boston. Dilma encerra suaagenda oficial somente à noite.

OMPI - A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) é uma das 16 agências especializadas da ONU, criada em 1967, com sede em Genebra. A agência se dedica à constante atualização e proposição de padrões internacionais de proteção às criações intelectuais em âmbito mundial.

No Brasil, o Escritório da OMPI se estabeleceu em fevereiro de 2009 no Rio de Janeiro com o objetivo de promover novos enfoques e formas de interação e vinculação entre o setor produtivo e os usuários do Sistema de Propriedade Intelectual (PI). Entre as funções da Agência estão: A proteção da Propriedade Intelectual em todo o mundo mediante a cooperação entre os Estados; Estabelecer e estimular medidas apropriadas para promover a atividade intelectual criadora e facilitar a transmissão de tecnologia relativa à propriedade industrial; e Incentivar a negociação de novos tratados internacionais e a modernização das legislações nacionais sobre o assunto.