Edivan Souza
Dedicar uma data, em especial, para comemorar, refletir ou destacar algo importante é uma prática utilizada em todas as culturas e em todas as épocas. Os Direitos Humanos avançaram e foi importante dedicar um dia para a sociedade pensar e olhar para as questões da pessoa com deficiência. Mas, você sabe qual é esse dia?
Na verdade é uma semana, de 21 a 28 de agosto. Porque o Marechal Castelo Branco pelo Decreto 54.188, de 24 de agosto de 1964, mandou escrever assim: “Fica instituída a Semana Nacional da Criança Excepcional, que deverá ser comemorada, anualmente, de 21 a 28 de agosto em todo Território Nacional”.
Na verdade é uma semana, de 21 a 28 de agosto. Porque o Marechal Castelo Branco pelo Decreto 54.188, de 24 de agosto de 1964, mandou escrever assim: “Fica instituída a Semana Nacional da Criança Excepcional, que deverá ser comemorada, anualmente, de 21 a 28 de agosto em todo Território Nacional”.
É 3 de dezembro. Porque a Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas na sua 37ª Sessão Plenária Especial sobre Deficiência, que foi realizada em 14 de outubro de 1992, adotou o dia 3 de dezembro como Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, por meio da resolução A/RES/47/3. A data escolhida está relacionada como dia da adoção do Programa de Ação Mundial para as Pessoas com Deficiência pela Assembléia Geral da ONU, em 1982.
Não, é 21 de setembro. Porque a Lei 11.133, de 14 de julho de 2005, assim diz: “O Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência, será celebrado no dia 21 de setembro”. A iniciativa foi do Senado Federal, por intermédio do Senador Paulo Paim, que encaminhou a Câmara o projeto de lei em 5 de março de 2004. Tramitou pelas comissões da Câmara dos Deputados e foi sancionado em 2005.
Não, é 21 de setembro. Porque a Lei 11.133, de 14 de julho de 2005, assim diz: “O Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência, será celebrado no dia 21 de setembro”. A iniciativa foi do Senado Federal, por intermédio do Senador Paulo Paim, que encaminhou a Câmara o projeto de lei em 5 de março de 2004. Tramitou pelas comissões da Câmara dos Deputados e foi sancionado em 2005.
Uma coisa é certa: esse monte de datas não contribui em nada para a mobilização social. Já pensou se tivéssemos mais de um “Dia do Trabalho”, mais de um “Dia das Mães”, mais de um “Dia de Natal”? - provavelmente, não seriam datas tão significativas como são.
Acredito que todas as datas foram criadas com a melhor das intenções, mas a compulsão legislativa são permitiu avaliar melhor os impactos.
Acredito que todas as datas foram criadas com a melhor das intenções, mas a compulsão legislativa são permitiu avaliar melhor os impactos.
Penso que seria importante ter um dia amplamente conhecido pela sociedade, para permitir maior rapidez no processo de conscientização. Mas não é assim. Então continuamos, no dia-a-dia, pouco a pouco, sonhando e buscando uma sociedade de todos.
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