14 dezembro 2011

Justiça nega direito de deficiente de obter cadeira de rodas nova


José Augusto
Não são apenas os governos Federal, estaduais e municipais que não respeitam os direitos de cidadania de pessoas com deficiência. A Justiça, muitas vezes, também não reconhece esse direito. É o caso de José Augusto Soares Anselmo que, desde 2009, luta para obter uma cadeira de rodas do município de Nova Iguaçu, onde mora.
José Augusto tem paraplegia espástica, decorrente de lesão medular, que lhe obriga a se locomover em cadeira de rodas. Ele é aposentado, ganha líquido R$ 641,00 e sustenta dois filhos. A cadeira que utiliza é muito velha e mal lhe permite sair de casa, numa região cujas ruas não são pavimentadas.
A cadeira recomendada pelo laudo médico de avaliação de suas condições físicas custa R$ 1.100,00. E como o modelo prescrito não integra a lista de equipamentos disponibilizados pelo SUS, José Augusto procurou o IBDD para assegurar seu direito na Justiça.
O processo se arrasta na Justiça desde 2009. Entre decisões e recursos, o pedido já passou pelas mãos de dois juízes e quatro desembargadores, todos negando o direito à cadeira recomendada. José Augusto acha que vai passar mais um Natal sem praticamente poder sair de casa, com a sensação de que a Justiça cassou seu direito de ir vir.
Ou será que juízes e administradores públicos acreditam que a cadeira de rodas é um bem supérfluo para José Augusto?
Fonte: IBDD  12.12.11

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